O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com a melhor taxa domiciliar de segurança alimentar, segundo dados do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE. A segurança alimentar se configura pelo acesso permanente da população à alimentação adequada. No último trimestre de 2023, quando a pesquisa foi realizada, 66,6% dos domicílios estavam nessa situação. O RN tem ainda a menor proporção de insegurança alimentar grave: 4,9%.

Realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar dos moradores.

É a primeira vez que a PNAD Contínua disponibiliza resultados segundo os critérios da EBIA. No entanto, quatro divulgações anteriores do IBGE já abordaram o tema segurança alimentar com base nessa escala: os Suplementos sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que fizeram parte da PNAD em 2004, 2009 e 2013, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018.

No comparativo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a proporção de domicílios potiguares em que as famílias têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e quantidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, subiu de 59% para 66,6% em 2023, enquanto à de domicílio em situação de insegurança alimentar grave caiu de 7,6% para 4,9%.

Ação Governamental

O Governo do RN tem dois programas de combate à fome e à desnutrição alinhados com a segurança alimentar da população. São eles o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O programa Restaurante Popular fornece, em média, 42 mil refeições diárias a preços simbólicos, sendo R$ 1,00 o almoço e 0,50 o café da manhã e a sopa (noite). Já o Programa do Leite beneficia 76 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) concede incentivos fiscais, vinculados a geração de empregos, para empresas que se instalam ou desejam ampliar suas instalações em território potiguar. São mais de 30 mil empregos assegurados, grande parte deles no interior do Estado.

Para a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, os números positivos da pesquisa do IBGE estão vinculados a políticas sociais implantadas no Brasil a partir de 2023, como a política de valorização do salário mínimo e a nova formatação do Bolsa Família.

“A melhoria da renda tem impacto significativo na segurança alimentar e na vida das pessoas. No Rio Grande do Norte, o governo vem investindo em segurança alimentar ao fortalecer, por exemplo, a agricultura familiar, através do programa de aquisição de alimentos para a merenda escolar, hospitais e restaurantes populares. Tudo isso implica melhoria da renda no campo. Estamos colhendo resultados muito concretos das políticas implementadas pelo governo federal e das ações do governo do Estado, cujo objetivo é tirar o Brasil do mapa da fome, combater a pobreza. Temos muito a celebrar”, disse Iris, lembrando que o investimento do governo do RN na aquisição do leite e no fornecimento de refeições, no ano passado, foi de R$ 103 milhões.

Outro fator para a melhoria da qualidade de vida da população é a criação de postos de trabalho. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em 2023 foram criados no Rio Grande do Norte 22.933 empregos celetistas, elevando o estoque de emprego formal – com carteira assinada – para 501.921 em dezembro do ano passado. Nos dois primeiros meses de 2024, foram criados mais 1.740 empregos celetistas.

Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA)

Leve: acontece em decorrência da falta de disponibilidade de alimentos, devido a problemas como sazonalidade;
Moderada: quando a variedade e a quantidade de alimentos disponíveis ficam limitadas e prejudicam o consumo sob o ponto de vista nutricional;
Aguda: quando não é possível fazer nenhuma refeição durante um dia ou mais.

Domicílios particulares permanentes por situação de segurança alimentar (%)
Região Nordeste
RN: 66,6
CE: 64,9
PB: 64,1
AL: 63,8
PE: 62,5
MA: 61,2
BA: 60,0
PI: 56,4
SE: 50,8

Fonte: Governo do RN