Justiça Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/justica/ Tue, 24 Feb 2026 13:09:08 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://portalonlineparnamirim.com.br/wp-content/uploads/2025/03/pop-site-512x512-1-150x150.png Justiça Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/justica/ 32 32 Justiça define julgamento de recurso que contesta devolução de pontos ao América-RN https://portalonlineparnamirim.com.br/justica-define-julgamento-de-recurso-que-contesta-devolucao-de-pontos-ao-america-rn/ Tue, 24 Feb 2026 12:36:27 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=35065 O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deve apreciar, nesta quinta-feira (26), o recurso apresentado pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) e por clubes interessados contra a determinação que restituíu 18 pontos ao América Futebol Clube e 15 pontos ao Potyguar Seridoense no...

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]]> Justiça condena alpinista que deixou namorada morrer congelada em montanha https://portalonlineparnamirim.com.br/justica-condena-alpinista-que-deixou-namorada-morrer-congelada-em-montanha/ Fri, 20 Feb 2026 13:03:35 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=35039 Um tribunal na Áustria determinou que o alpinista Thomas Plamberger, 37 anos, é culpado por homicídio culposo pela morte de sua namorada, Kerstin Gurtner, 33, que morreu congelada durante uma escalada no Grossglockner, o ponto mais alto do país. A decisão, proferida nesta quinta-feira, resultou em uma pena de cinco...

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]]> Faustino aciona ação popular para barrar aumento de salários https://portalonlineparnamirim.com.br/acao-popular-contra-aumento-salarios-congresso/ Thu, 05 Feb 2026 14:03:05 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=34944 Vereador argumenta que reajuste aprovado pelo Congresso pode ultrapassar teto constitucional e prejudicar finanças públicas Nesta terça-feira, o vereador Matheus Faustino formalizou uma ação popular com objetivo de suspender o recente aumento nos salários dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considerado por ele incompatível com o...

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]]> STF: Ministros aguardam a exposição de Moraes para concluir seus votos https://portalonlineparnamirim.com.br/stf-ministros-aguardam-a-exposicao-de-moraes-para-concluir-seus-votos/ Mon, 08 Sep 2025 13:22:06 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=34379 Na retomada do julgamento da ação penal sobre o suposto plano golpista, os magistrados da Primeira Turma do STF aguardam atentamente a fala do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, para sistematizar e finalizar seus próprios votos. A expectativa é de que sua manifestação seja proferida “nesta terça-feira (9)”...

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]]> Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus https://portalonlineparnamirim.com.br/saiba-como-foi-o-1o-dia-do-julgamento-de-bolsonaro-e-mais-sete-reus/ Wed, 03 Sep 2025 14:07:34 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=34348 No primeiro dia do julgamento no STF que envolve Jair Bolsonaro e sete aliados, a Primeira Turma iniciou uma histórica análise da denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado. Durante a abertura da sessão, o ministro relator Alexandre de Moraes apresentou um relatório detalhado sobre as investigações, seguido...

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]]> Ancelotti é sentenciado a 1 ano de prisão por fraude fiscal na Espanha: o que muda para a Seleção? https://portalonlineparnamirim.com.br/ancelotti-e-sentenciado-a-1-ano-de-prisao-por-fraude-fiscal-na-espanha-o-que-muda-para-a-selecao/ Thu, 10 Jul 2025 11:50:49 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33991 O técnico Carlo Ancelotti, atualmente à frente da Seleção Brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9 de julho de 2025) pelo Tribunal Provincial de Madri a um ano de prisão por fraude fiscal em 2014, durante sua primeira passagem pelo Real Madrid. Segundo a decisão, ele deixou de pagar impostos sobre...

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]]> Justiça dos EUA emite nova intimação a Alexandre de Moraes https://portalonlineparnamirim.com.br/justica-dos-eua-emite-nova-intimacao-a-alexandre-de-moraes/ Wed, 09 Jul 2025 12:31:24 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33973 A Justiça federal da Flórida emitiu nesta segunda-feira (7 de julho de 2025) uma nova intimação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, dando-lhe 21 dias para responder a uma ação movida pela Trump Media & Technology Group e pela plataforma Rumble, ambas apontam uma suposta...

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]]> Presidente da OAB do RS avisa: “Não vamos tolerar a ditadura do Judiciário” https://portalonlineparnamirim.com.br/presidente-da-oab-do-rs-avisa-nao-vamos-tolerar-a-ditadura-do-judiciario/ Sat, 05 Jul 2025 14:16:03 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33945 Em declaração que repercutiu nacionalmente, o presidente da OAB‑RS, Leonardo Lamachia, criticou o STF por supostos excessos que ameaçam a democracia e o Estado de Direito. Em vídeo gravado em fevereiro, mas que viralizou nas redes sociais recentemente, ele afirmou: “Desde 2022 denunciamos os excessos praticados pelo STF, que continuam… e...

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]]> Justiça exige explicações do governo Lula sobre esquema de corrupção bilionária no INSS https://portalonlineparnamirim.com.br/justica-exige-explicacoes-do-governo-lula-sobre-esquema-de-corrupcao-bilionaria-no-inss/ Thu, 08 May 2025 12:00:26 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33407 A Justiça Federal estabeleceu um prazo de 48 horas para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça as denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que, entre 2016 e 2024, cerca de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas...

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]]> Saiba mais sobre a prisão do ex-presidente Collor por corrupção https://portalonlineparnamirim.com.br/saiba-mais-sobre-a-prisao-do-ex-presidente-collor-por-corrupcao/ Sat, 26 Apr 2025 12:51:28 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33307 Na madrugada de 25 de abril de 2025, Fernando Collor de Mello, ex-presidente do Brasil e ex-senador por Alagoas, foi detido em Maceió para iniciar o cumprimento de sua pena de oito anos e dez meses de prisão em regime fechado. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre...

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