Em declaração que repercutiu nacionalmente, o presidente da OAB‑RS, Leonardo Lamachia, criticou o STF por supostos excessos que ameaçam a democracia e o Estado de Direito. Em vídeo gravado em fevereiro, mas que viralizou nas redes sociais recentemente, ele afirmou: “Desde 2022 denunciamos os excessos praticados pelo STF, que continuam… e violam o devido processo legal”.
Durante evento da entidade, o dirigente manifestou profundo incômodo com a postura considerada autoritária da Corte. “Eles [os abusos] são graves em relação ao direito de defesa, aos princípios de direito penal… porque partem da Suprema Corte do país”, destacou. Lamachia reforçou que a OAB‑RS, mantendo sua postura apartidária, vem defendendo “a integralidade da democracia, independentemente de onde venha o ataque”.
O jurista não poupou críticas e comparou qualquer forma de controle judicial autoritário a “ditadura”, enfatizando: “Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga”. No discurso de posse em fevereiro, retomou o mote: “O papel da OAB não é agradar… Ditadura nunca mais, nem a do fuzil e nem a da toga”.
O posicionamento reacendeu o debate sobre limites do Judiciário e o papel institucional da OAB. Juristas ligados ao Supremo criticaram a comparação, considerando “inoportuna” a equiparação com regimes autoritários. Já Lamachia e seus aliados defendem que a Ordem deve atuar como guardiã das prerrogativas constitucionais, especialmente no que diz respeito à ampla defesa e ao devido processo.