Ministro do STF determinou prazo de 24 horas para que advogados expliquem a origem e a movimentação do armamento. O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Decisão judicial interrompe instalação de telões de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João. A Justiça de São Paulo determinou a suspensão temporária...
Filha da prefeita Professora Nilda é alvo de ação do Ministério Público que questiona qualificação técnica para o cargo O Ministério Público do Rio Grande...
Atualização do sistema do Judiciário permite bloqueios no mesmo dia e amplia monitoramento de valores por até um ano. O novo modelo de bloqueio judicial...
Pedido de análise suspende decisão e adia conclusão do caso na Suprema Corte O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deve apreciar, nesta quinta-feira (26), o recurso apresentado pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande...
Um tribunal na Áustria determinou que o alpinista Thomas Plamberger, 37 anos, é culpado por homicídio culposo pela morte de sua namorada, Kerstin Gurtner, 33,...
Vereador argumenta que reajuste aprovado pelo Congresso pode ultrapassar teto constitucional e prejudicar finanças públicas Nesta terça-feira, o vereador Matheus Faustino formalizou uma ação popular...
Na retomada do julgamento da ação penal sobre o suposto plano golpista, os magistrados da Primeira Turma do STF aguardam atentamente a fala do ministro...