O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem promovendo mudanças em medidas que haviam sido implantadas ou regulamentadas durante a própria gestão. Entre os casos mais recentes estão as apostas online e a chamada “taxa das blusinhas”, em movimentos que alteram políticas adotadas anteriormente pelo Executivo.

No caso das bets, o governo apresentou em 2023 o marco regulatório das apostas de quota fixa e, a partir de 2024, passou a conceder autorizações para empresas atuarem no mercado. Segundo levantamento publicado pela Folha, foram concedidas 85 outorgas, no valor de R$ 30 milhões cada, com autorização inicialmente prevista por cinco anos. Em setembro, porém, Lula assinou uma MP proibindo a exploração, oferta e publicidade das apostas.

A chamada “taxa das blusinhas” também passou por uma mudança de direção. A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 entrou em vigor em 2024. Em maio de 2026, o governo editou uma MP para zerar o imposto federal. Em setembro, o Congresso aprovou a mudança e Lula sancionou a Lei 15.502, consolidando a possibilidade de alíquota zero nessa faixa.

As duas mudanças ocorreram em um ano eleitoral e alimentaram críticas de opositores e análises sobre possível cálculo político. No caso das bets, adversários de Lula classificaram a proibição como eleitoral. Já reportagens apontaram que a campanha do presidente participou da decisão de acabar com as apostas. Essas são interpretações políticas, e não uma comprovação independente da motivação da medida.

O conjunto de decisões coloca em evidência uma mudança de direção do governo em relação a políticas que anteriormente defendia ou regulamentava, especialmente na reta final da eleição presidencial de 2026.