23 de Setembro de 2026
TSE encerra ação contra reajuste do Bolsa Família
André Mendonça extinguiu a ação por questão processual, sem analisar a legalidade do reajuste de 15% anunciado para o programa.
Editoria
Justiça
Decisões dos tribunais, direitos do consumidor e do trabalhador, andamento de processos importantes e esclarecimentos jurídicos para ajudar você a entender seus direitos e deveres na prática.
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23 de Setembro de 2026
Flávio Dino determina investigação da PF sobre negócios de Vorcaro em cemitérios de SP
Decisão do STF amplia apuração sobre operações do Banco Master com concessionárias de cemitérios de São Paulo.
22 de Setembro de 2026
Moraes deixa relatoria de ação que envolve sua esposa no Senado
Ministro do STF citou o Código de Processo Civil e determinou que o processo seja redistribuído a outro relator.