Uma operação da Lei Seca realizada em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, resultou na autuação de 12 motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro. A fiscalização aconteceu na sexta-feira, 9 de outubro de 2026, na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, e também terminou com a identificação de outras 29 infrações de trânsito e a remoção de três veículos.

A ação foi conduzida por equipes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio da Seção de Operações Lei Seca. Ao longo da fiscalização, foram realizados 265 testes de alcoolemia, procedimento utilizado para verificar a presença de álcool no organismo dos condutores.

Segundo as informações divulgadas pela corporação, os 12 motoristas autuados se recusaram a soprar o bafômetro. As notificações foram fundamentadas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece penalidades administrativas para quem se nega a realizar o procedimento de fiscalização.

É importante destacar que a recusa ao teste constitui uma infração específica e não significa, por si só, que o motorista tenha sido comprovadamente flagrado dirigindo embriagado.

Recusa ao bafômetro pode gerar multa e suspensão da CNH

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a recusa em realizar o teste do bafômetro é considerada infração gravíssima. O motorista está sujeito à multa multiplicada por dez e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além das demais medidas administrativas previstas na legislação.

Atualmente, a penalidade financeira prevista para essa infração é de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência no período legal de 12 meses, o valor da multa é dobrado.

A legislação também garante ao motorista o direito de apresentar defesa e recorrer das penalidades aplicadas, respeitando os procedimentos e prazos estabelecidos pelos órgãos competentes.

Outras 29 infrações foram identificadas

Além das autuações relacionadas à recusa do bafômetro, os agentes identificaram outras 29 irregularidades durante a blitz. Três veículos acabaram removidos, mas as informações divulgadas não especificaram quais problemas motivaram cada remoção.

O resultado demonstra a importância das fiscalizações nas principais avenidas de Parnamirim, especialmente em áreas de grande circulação de veículos, onde qualquer comportamento imprudente pode colocar em risco motoristas, passageiros, motociclistas e pedestres.

A Avenida Maria Lacerda Montenegro é um importante corredor viário de Nova Parnamirim, com intenso fluxo de veículos e ligação entre diferentes áreas da região metropolitana.

Segurança no trânsito exige fiscalização e responsabilidade

A operação reforça a necessidade de conscientização dos condutores sobre os riscos de dirigir após consumir bebidas alcoólicas. A combinação entre álcool e direção compromete os reflexos, prejudica a capacidade de avaliação e aumenta as possibilidades de acidentes graves.

Entretanto, a segurança viária não depende apenas de operações policiais pontuais. Também exige planejamento, educação no trânsito, sinalização adequada, manutenção das vias e políticas públicas permanentes.

A população tem o direito de cobrar dos gestores municipais e estaduais ações efetivas para melhorar a mobilidade urbana e reduzir os acidentes. Não basta apresentar números de fiscalizações: é necessário demonstrar resultados contínuos na preservação de vidas.

Enquanto as autoridades intensificam as abordagens, cabe aos motoristas fazer sua parte, respeitando as leis e evitando comportamentos que coloquem outras pessoas em perigo.

O alerta é direto: quem dirige também assume uma responsabilidade com a vida dos outros. Se beber, não dirija. A segurança no trânsito precisa ser compromisso de todos, e não apenas uma preocupação quando acontece uma tragédia.