O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a democracia brasileira depende do respeito às regras institucionais, inclusive por parte de candidatos e grupos políticos derrotados nas urnas. A declaração foi feita na quarta-feira (21), durante a abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais, realizado na sede da Corte, em Brasília.

A manifestação ocorreu quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial de 2026, marcado para domingo (25), em um cenário de forte polarização política e questionamentos sobre a atuação das instituições brasileiras.

Durante o discurso, Fachin ressaltou que a legitimidade do sistema democrático não se limita à realização das eleições. Segundo o ministro, também é necessário que os participantes da disputa respeitem as regras estabelecidas, as decisões judiciais devidamente fundamentadas e os mecanismos de controle previstos na Constituição.

O presidente do STF demonstrou preocupação com o uso de discursos políticos simplificados para desqualificar decisões judiciais. Em sua avaliação, a redução de questões jurídicas complexas a palavras de ordem pode prejudicar a compreensão pública e ampliar a desconfiança nas instituições.

Fachin alerta para enfraquecimento institucional

Outro ponto destacado pelo ministro foi o risco de deterioração gradual da democracia. Em vez de ocorrer necessariamente por meio de rupturas abruptas, esse processo também pode acontecer quando instituições perdem autonomia, mecanismos de fiscalização são enfraquecidos e a confiança da população diminui.

A advertência ganha relevância em um período no qual o Poder Judiciário passou a ocupar espaço central no debate eleitoral. A crise envolvendo integrantes do STF e as investigações relacionadas ao Banco Master ampliaram as discussões sobre transparência, responsabilização e necessidade de aprimoramento dos controles institucionais.

O desgaste da confiança pública representa um desafio para qualquer sistema democrático. Por isso, a cobrança por explicações claras, decisões fundamentadas e tratamento igualitário perante a lei precisa fazer parte do funcionamento das instituições, sem depender da posição política de quem faz os questionamentos.

Respeito às regras também exige responsabilidade das instituições

A defesa da democracia pressupõe que candidatos e partidos aceitem os resultados oficiais e utilizem os instrumentos legais para contestar eventuais irregularidades. Ao mesmo tempo, as instituições responsáveis pela condução do processo eleitoral e pela aplicação das leis precisam atuar com transparência, coerência e respeito aos direitos constitucionais.

Esse equilíbrio é fundamental para evitar que a defesa das instituições seja confundida com a ausência de críticas. Em uma democracia, questionar decisões públicas é legítimo, desde que as divergências sejam tratadas pelos meios legais e acompanhadas de argumentos e evidências.

A cobrança deve valer para todos os lados políticos. Não basta exigir que adversários respeitem as regras: autoridades, magistrados, partidos e candidatos também precisam demonstrar compromisso com os limites constitucionais e prestar esclarecimentos quando houver questionamentos legítimos.

Com a proximidade do segundo turno, a fala de Fachin recoloca no centro do debate a responsabilidade de quem disputa o poder e de quem exerce funções institucionais. A estabilidade democrática depende tanto da aceitação dos resultados eleitorais quanto da credibilidade das instituições encarregadas de garantir o cumprimento da lei.