A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais, em função de declarações sobre os móveis do Palácio da Alvorada.
Em janeiro do ano passado, durante uma entrevista coletiva, Lula mencionou que “os antigos moradores da residência oficial teriam ‘levado’ e ‘desaparecido’ com 83 móveis”, referindo-se ao casal Bolsonaro.
A Justiça ressaltou que essas declarações “tiveram ampla repercussão na mídia nacional e internacional, gerando dano à imagem e reputação [de Bolsonaro e Michelle]”.
“Dessa forma, com base na posterior comprovação de que os móveis mencionados estiveram sob a guarda da União durante todo o período indicado, entendo que houve dano à honra objetiva e subjetiva da requerente”, escreveu o juiz federal Diego Câmara em sua sentença, proferida na última segunda-feira (9).
A defesa do ex-presidente argumentou no processo que tanto ele quanto a ex-primeira-dama decidiram usar seus próprios móveis no Palácio da Alvorada, mantendo a mobília oficial em um depósito. A União posteriormente confirmou essa informação.
Durante o programa “Café da Manhã com Presidente”, Lula afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” ao deixarem a residência oficial.
O juiz do caso apontou que as falas de Lula ultrapassaram o “direito de crítica”, ao insinuar que seus oponentes estariam envolvidos no “desvio de móveis do palácio presidencial”, o que, segundo a investigação, não ocorreu.
A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter uma resposta sobre a decisão. A AGU informou que pretende recorrer.
Fonte: Conexão Política, Carlos Magno