STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho, condenado por violência sexual na Itália

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para novembro a retomada do julgamento sobre a execução da sentença italiana que condenou o ex-jogador de futebol Robinho a nove anos de prisão por violência sexual. O caso, ocorrido em 2013, envolveu uma jovem de 23 anos em Milão. Em 2017, Robinho e um amigo foram considerados culpados, e a sentença foi mantida em todas as instâncias na Itália. Agora, o STF avalia a possibilidade de validar a sentença em território brasileiro, seguindo o pedido das autoridades italianas.

A defesa de Robinho alega que a execução da pena no Brasil é inaplicável, pois o ex-jogador não passou por julgamento em solo nacional. Entretanto, a legislação brasileira permite a homologação de sentenças estrangeiras para crimes graves, como estupro coletivo. A decisão do STF, caso seja favorável, abriria um precedente importante no cumprimento de penas estrangeiras no Brasil, especialmente para condenações em casos de violência sexual.

Além das questões legais, o caso traz um debate ético e social sobre a impunidade de crimes graves cometidos fora do país. A expectativa é que o julgamento levante discussões sobre a cooperação entre o Brasil e outros países na aplicação de sentenças, garantindo que condenados não escapem das consequências de seus atos.

Caso o STF aprove a execução, Robinho poderá ser preso no Brasil, cumprindo a pena imposta pela justiça italiana.

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