Proposta segue em tramitação e reacende um dos debates mais controversos da segurança pública brasileira. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Impasse entre governo, oposição e setores empresariais atrasou apresentação do parecer na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas...
Proposta cria plano nacional para proteger animais silvestres em estradas e ferrovias brasileiras. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece medidas...
Vereador argumenta que reajuste aprovado pelo Congresso pode ultrapassar teto constitucional e prejudicar finanças públicas Nesta terça-feira, o vereador Matheus Faustino formalizou uma ação popular...
Pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest revela que 51% dos deputados federais consideram a relação entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e...
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por...
Em meio a inúmeras denúncias de abuso de poder, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado para ministros do Supremo...
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do...