Moraes proíbe visitas de Flávio a Bolsonaro por 90 dias após divulgação de carta
Decisão do ministro do STF também determina que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre a publicação do documento nas redes sociais. O ministro...
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STF determina depoimento de Flávio Bolsonaro à PF em investigação por suposta calúnia contra Lula
Decisão de Alexandre de Moraes atende pedido da PGR e estabelece prazo de dez dias para a oitiva do senador pela Polícia Federal. O ministro...
Mendonça pede vista e interrompe julgamento envolvendo Eduardo Bolsonaro no STF
Pedido de análise suspende decisão e adia conclusão do caso na Suprema Corte O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e...
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função,...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma...