Bolsonaro depende de decisão do STF para comparecer à posse de Trump
Para estar presente na posse de Donald Trump em janeiro, Jair Bolsonaro precisa de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, o ex-presidente teve...
Categoria : Justiça
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho, condenado por violência sexual na Itália
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para novembro a retomada do julgamento sobre a execução da sentença italiana que condenou o ex-jogador de futebol Robinho...
Moraes autoriza retorno do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil em 8 de outubro de 2024....
Cármen Lúcia pede civilidade nas eleições e alerta para dissabores nas urnas
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizou a importância de uma conduta pacífica e civilizada nas eleições municipais de 2024. Em...
Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova...
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio...
Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais
A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pague uma indenização de R$ 15 mil ao...
Judiciário brasileiro, o mais caro do planeta, ficará ainda mais custoso
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou seu próprio orçamento, que beira R$1 bilhão para o ano de 2025, destinado a seus onze ministros e suas...
Moraes ordena soltura de Silvinei Vasques, ex-chefe da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu pela liberação de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. A decisão foi tomada na...