O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, declarou apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita na quinta-feira (15), durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, a nove dias do segundo turno das eleições de 2026.

A proposta aproxima Lula de uma das bandeiras defendidas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa presidencial. O tema ganhou destaque no debate eleitoral sobre segurança pública e representa uma mudança em relação à posição tradicional do PT, historicamente contrário à redução da idade penal.

Durante a entrevista, Lula afirmou ser favorável à medida, mas ressaltou que a discussão deve ocorrer separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que tramita no Congresso Nacional.

“Eu sou favorável a reduzir pra dezesseis, mas não discutindo nessa PEC”, declarou o presidente, conforme publicação do UOL.

A discussão também envolve propostas apresentadas por parlamentares aliados aos dois candidatos. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, defende uma redução mais ampla da maioridade penal, incluindo a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos para determinados crimes graves.

Já a proposta defendida por Lula prevê a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos. A divergência sobre o alcance da mudança evidencia que, embora os candidatos apresentem pontos de convergência, existem diferenças importantes entre as iniciativas.

A declaração ocorre na reta final da campanha presidencial, quando a segurança pública ocupa espaço central no debate entre os candidatos à Presidência da República.