O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar, após o segundo turno das eleições de 2026, o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revisar a condenação e obter liberdade. A informação foi divulgada pela CNN Brasil e também confirmada por outros veículos de imprensa.

Nunes Marques, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria sinalizado a interlocutores que não pretende tomar uma decisão sobre o caso durante o período eleitoral. A preocupação seria evitar que uma eventual decisão seja interpretada como interferência no resultado da disputa presidencial.

A defesa de Bolsonaro apresentou um pedido de revisão criminal no STF, acompanhado de uma solicitação de liberdade provisória. Um pedido semelhante já havia sido encaminhado anteriormente e permanece sob análise do gabinete do ministro. Segundo as informações divulgadas, o processo estaria pronto para ser apreciado. 

A possibilidade de uma decisão favorável ganhou atenção porque Nunes Marques poderá levar a questão para julgamento no plenário do Supremo após o encerramento do segundo turno, independentemente de quem vencer a eleição presidencial. A revisão criminal, pelas regras do tribunal, deve ser analisada pelo colegiado formado pelos ministros da Corte.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux apresentou voto pela absolvição. Ministros que não participaram daquele julgamento ainda deverão se posicionar caso o processo seja levado ao plenário. 

Além da possibilidade de julgamento colegiado, também existe a discussão sobre uma eventual decisão liminar individual. Especialistas ouvidos pela imprensa avaliam que uma liminar poderia produzir uma resposta mais rápida sobre a liberdade do ex-presidente, embora uma decisão desse tipo ainda pudesse ser posteriormente analisada pelo plenário do STF. 

O caso também tem forte impacto político. O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência no segundo turno, já declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito. A possibilidade, porém, envolve questões jurídicas e dependeria do cumprimento de etapas institucionais após eventual posse. 

Enquanto isso, a expectativa no meio político e jurídico é de que o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro volte ao centro das atenções depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Até lá, Nunes Marques deverá manter o processo sem decisão, preservando sua atuação à frente da Justiça Eleitoral durante a disputa.