Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova...
Tag : Justiça
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio...
Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais
A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pague uma indenização de R$ 15 mil ao...
Ciro Gomes vira réu por chamar senadora do PT de ʽassessora de assuntos de camaʼ
Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e atual vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tornou-se réu por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias...
É inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha, considera juiz
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações...
Justiça manda policiais encerrarem greve, mas eles mantém paralisação
O juiz Dilermando Mota, membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ordenou hoje o término da greve dos funcionários da Polícia...
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função,...
Daniel Alves pode ser libertado na Espanha
O ex-jogador de futebol, Dani Alves pode ver sua liberdade condicional virar realidade. Porém, isso seria a custo de 1 milhão de euros depois de...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o...